Por Clare Gibson Nangle, Fundo para os Direitos Humanos Globais

Para a versão em inglês, clique aqui

A América Latina é uma das regiões mais perigosas para aqueles que se dedicam à defesa dos direitos humanos. Em 2020, foram assassinados centenas de defensores e defensoras e a maioria dos assassinatos continua acontecendo. Atualmente, em países como El Salvador, Guatemala e Honduras - cujosgovernos autoritários ligados a grupos corruptos atacam diretamente os ambientalistas - elese as defensoras enfrentam retos sem precedentes e riscos enormes à sua segurança e integridade.

Nesse contexto, a comunidade de doadores pode ajudar. Para as pessoas defensoras em situações de alto risco, é impossível registrar avanços em seu trabalho quando tanto o seu bem-estar físico quanto o emocional são constantemente afetados. Recentemente, o Fondo para los Derechos Humanos Globales realizou um mapa de redes e mecanismos de proteção para pessoas defensoras na América Central e, claramente, é necessário que os doadores aumentem seu apoio de maneira urgente aos serviços de proteção e de atendimento psicossocial para elas e seus ativistas.

Por esse motivo, uma coalizão de doadores da qual participa o Fundo propôs uma nova cláusula de solidariedade nas doações a contrapartes da sociedade civil na América Central. Estamos fazendo um apelo a todas as fundações e outros doadores para que incluam em suas doações recursos para cobrir as necessidades de proteção das organizações e das pessoas defensoras. Nestes momentos de erosão das democracias na região, é necessário que a comunidade doadora reforce sua solidariedade com a sociedade civil dos países centro-americanos. Embora cada país tenha problemas específicos, existe um padrão claro em toda a região, pois os grupos no poder continuam a debilitar os processos democráticos, as instituições do poder judiciário e a silenciar toda oposição e fonte de dissenso.

Esses fatores propiciam o aumento da corrupção e da delinquência, e essas são, uma vez mais, duas das principais forças que prejudicam o trabalho e a vida das pessoas defensoras. Sem a proteção do Estado e com sistemas de justiça aniquilados, as pessoas e as defensoras dos direitos humanos contam com escassos mecanismos de salvaguarda.

Dentro do Central America Donors Forum, que aconteceu em outubro de 2021, cinco especialistas em direitos humanos e filantropia - Miguel Pulido de Creatura, Ximena Andión Ibáñez de Ford Foundation, Mónica Enriquez-Enriquez de Foundation for a Just Society, Arturo Aguilar do Rockefeller Brothers Fund e Ricardo González do FGHR - apresentaram quatro formas concretas pelas quais os doadores podem demonstrar sua solidariedade de maneira tangível em relação às contrapartes com as quais trabalham na região:

Em primeiro lugar, a proteção é de vital importância. A comunidade de doadores deve incluir considerações de segurança e proteção em todas as doações que fizer. A proposta da cláusula de solidariedade implica incluir uma quantidade considerável de recursos para serem utilizados em emergências, especialmente em situações que coloquem em risco a segurança das pessoas. O anterior permitirá que os ativistas possam contar com um material de apoio em momentos de crise. Além disso, para entender melhor a constelação de riscos que enfrentam as pessoas defensoras, os doadores devem realizar mapeamentos e análises de riscos e compartilhá-los com seus colegas. Documentar a naturalidade e a magnitude dos riscos é um passo necessário para conseguir mitigá-los. O anterior permitirá que as pessoas defensoras possam receber ajuda vital em momentos de crise.

Em segundo lugar, os modelos de financiamento das fundações e outros doadores devem se adaptar às dificuldades e à complexidade do terreno em que operam as contrapartes. Isso significa que tanto o tipo de apoio quanto a forma como ele é concedido devem responder às necessidades das contrapartes. Em contextos complexos como os que se vivem nos países da América Central, as pessoas defensoras devem poder atuar com agilidade e a maior rapidez possível. As doações com restrições e de curto prazo não se adequam a essa realidade. Por outro lado, o financiamento flexível e de longo prazo baseado na solidariedade contribui de maneira mais eficaz para soluções gerenciadas a partir da base e das comunidades e atores que as recebem e utilizam.

Em terceiro lugar, a solidariedade deve ir além da contribuição para a segurança das pessoas defensoras. Os governos da região adotaram medidas legais e extrajudiciais que afetam os direitos das pessoas defensoras de tal forma que muitas delas se viram na necessidade de sair de sua cidade ou estado de residência e, inclusive, sair de seu país em busca de uma maior proteção. No entanto, garantir sua sobrevivência é apenas o princípio. Existem redes transnacionais de proteção que oferecem apoio aos ativistas deslocados tanto para sua reintegração quanto para facilitar que continuem seu trabalho de defesa se assim decidirem.

Por fim, a solidariedade entre os doadores também é uma parte importante. Nesse sentido, o Fundo para os Direitos Humanos Global criou um fundo em homenagem a duas queridas colegas que morreram em um acidente automobilístico na Guatemala. Hoje, o legado delas vive no Fundo "Ana Paula Hernández and Sally O'Neill Memorial Fund", ("Fondo Hernández O'Neill") com o qual se concede ajuda a pessoas defensoras da América Latina que se encontram em situações de risco. Nos casos em que alguma fundação ou outro doador não tenha a possibilidade de incluir a cláusula de solidariedade em suas doações, convidamos a contribuir para o Fundo Hernández O'Neill com o objetivo de apoiar a segurança e a proteção de seus contrapartes na região.

Este é um momento difícil para os direitos humanos na América Central. No entanto, de certa forma, os esforços que os governos realizam também são um reflexo dos avanços consideráveis que a sociedade civil da região registrou. É indispensável manter a esperança e, como doadores, devemos apoiar nossos colegas e parceiros com recursos e a partir de nossa posição de privilégio. Empenhemo-nos em somar nossos recursos para oferecer a eles o apoio necessário para se manterem a salvo.